1. INTRODUÇÃO
NOVOTECNA/CETEC ( http://www.novotecna.pt/ , http://www.novotecna.pt/cetec/ e http://www.cetec.pt/ ) agradece a sua confiança. Somos uma entidade sediada em Coimbra destinada ao incentivo do empreendedorismo. Por favor, leia a nossa Política de Privacidade e Informação de Cookies, provendo o seu consentimento informado para ambos os documentos de forma a ter permissão para a utilização deste website e nossos serviços.
2. RECOLHA E TRATAMENTO DE DADOS
QUEM SOMOS
O CETEC – Centro de Empresas Tecnológicas de Coimbra é uma iniciativa que visa proporcionar espaços devidamente infra-estruturados e equipados para o desenvolvimento de ideias de negócio, projetos de desenvolvimento, bem como de novas empresas, incorporando ainda o apoio logístico, técnico e administrativo, facultando as ligações, o Saber Fazer e o Networking, a par com uma estrutura de serviços partilhados.
Estamos sediados na Rua Coronel Júlio Veiga Simão, 3025-307 – Coimbra – Portugal, e podemos ser contatados pelo e-mail cetec@novotecna.pt, pelo telefone 00 351 239 497 730 e pelo 00 351 239 497 739.
ONDE OS SEUS DADOS SERÃO GUARDADOS DE FORMA ELETRÓNICA
Os seus dados serão guardados em nossos servidores que são disponibilizados por uma empresa de hospedagem de sites. Para mais informações sobe a política de proteção de dados da nossa empresa de hospedagem, por favor veja: Política de privacidade da Dominios.pt.
Os seus dados poderão ser recolhidos, guardados e/ou tratados em ferramentas tais como Google Spreed Sheets e Google Forms, ferramentas da Google Inc. Para mais informações sobre a política de proteção de dados da Google Inc, por favor veja: https://policies.google.com/privacy?hl=pt-PT&fg=1
DADOS RECOLHIDOS DE FORMA ATIVA
Recolhemos, guardamos e processamos dados fornecidos por si de forma ativa. Efetuamos a recolha de seus dados quando: Registra-se em nosso site; Responder a um inquérito; Subscrever uma lista de e-mail; Inscrever-se num evento, webinar, seminário, formação ou outro tipo de atividade que exige inscrição; Publica um comentário; e Envia ou responde a um e-mail. Em todas essas situações os seus dados serão recolhidos, processados e usados para o fim a que se destinam. Sendo que no mínimo iremos recolher um nome e um e-mail, mas poderá ser incluso outras informações adicionais tais como endereço, número de identificação fiscal, telefone, entre outros. O utilizador tem o direito de ver, editar e remover esses dados a qualquer momento, bastando solicitar.
PROCESSAMENTO DE DADOS
O tratamento e eventual processamento dos dados pessoais é da responsabilidade do CETEC e consiste na operação ou no conjunto de operações efetuados sobre aqueles dados pessoais, por meios automatizados ou não automatizados, tais como: Recolha; Registo e conservação; Organização; Adaptação ou alteração; Consulta e utilização; Divulgação, independentemente da forma de disponibilização; Comparação ou interconexão; e Limitação, apagamento ou destruição.
CONSENTIMENTO DE USO DE DADOS PESSOAIS
O CETEC requer ao titular de dados pessoais, em todos os casos, o seu consentimento livre, específico, informado e explícito para a recolha, processamento, tratamento e guarda dos respetivos dados, mediante modelos criados caso a caso, consoante o tipo e extensão concretos do referido tratamento. A iteração com este Website e o fornecimento de dados pessoais pressupõe a leitura e aceitação deste documento.
Do consentimento de menores
Nos termos do artigo 8º do RGPD, os dados pessoais de menores só podem ser objeto de tratamento com base no consentimento previsto na alínea a) do nº 1 do artigo 6º do RGPD e relativo à oferta direta de serviços da sociedade de informação quando os mesmos já tenham completado 13 (treze) anos de idade.
Caso o menor tenha idade inferior a 13 (treze) anos, o tratamento só é lícito se o consentimento for dado pelos seus representantes legais, preferencialmente com recurso a meios de autenticação segura, como o Cartão de Cidadão ou a Chave Móvel Digital.
RESPONSABILIDADE DA RECOLHA, PROCESSAMENTO E USO DE DADOS PESSOAIS
O CETEC cumpre as regras previstas para o tratamento de dados pessoais, previstas no Regulamento (UE) 2016/679, do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016 (doravante, RGPD), sem prejuízo de toda a legislação de base nacional à qual se encontra vinculado.
O CETEC é responsável pelo tratamento dos dados pessoais, por meios automatizados ou não, desde a sua recolha, organização, conservação até à eliminação.
FINALIDADE E FUNDAMENTAÇÃO PARA A RECOLHA, PROCESSAMENTO E USO DOS DADOS PESSOAIS.
Os dados pessoais serão apenas tratados com vista a um conjunto de finalidades determinadas, considerando igualmente um conjunto de fundamentos legais para esse tratamento, dentre os quais se incluem: Prossecução dos objetivos e finalidades estatutárias do CETEC; Cumprimento de legislação em vigor e de todos os demais imperativos legais; Deveres legais de conservação e integridade de documentação; Realização de diligências pré-contratuais; Preparação de candidaturas e projetos; Cumprimento de contratos dos quais o CETEC é parte; Cumprimento de projetos dos quais o CETEC é beneficiário; Reporte e auditoria a projetos e atividades objeto de financiamento por recursos de natureza pública; Cumprimento de certificações de Qualidade; Controlo e registo de uso de instalações e equipamentos; Segurança e integridade de instalações e equipamentos; Intervenção enquanto subcontratante, na aceção do disposto no ponto 8 do Artigo 4º do RGPD.
INTERAÇÃO ATIVA ATRAVÉS DE INCLUSÃO DE COMENTÁRIOS NO SITE
Quando o utilizador deixar comentários no website, iremos coletar dados como: Data, Hora, IP, meta-dados enviados automaticamente pelo Browser/Sistema Operativo/Plug-ins, String de verificação anti-spam, título e mensagem.
FORMULÁRIOS
Quando o utilizador preencher formulários disponibilizados no site, iremos coletar dados como: Data, Hora, IP, meta-dados enviados automaticamente pelo Browser/Sistema Operativo/Plug-ins, String de verificação anti-spam e campos preenchidos do formulário, incluido ficheiros, imagens, sons e vídeos que tenham sido anexados pelo utilizador de forma ativa. Os formulários poderão incluir clausulas adicionais que passam a fazer parte deste documento, relativamente a especificidade do uso dos dados recolhidos na interação com o formulário em questão.
GOOGLE ANALYTICS
Nós usamos o Google Analytics em nosso site de forma a obter análise do uso do mesmo. Tal é feita de forma a não identificar um utilizador de forma específica. Então, nenhum dado que permita a essa personalização é guardado. Contudo, se pretender, poderá optar por não ser seguido pelo google utilizando este link: Google Analytics Opt-out.
PRAZOS PARA CONSERVAÇÃO DE DADOS PESSOAIS
Os dados pessoais serão conservados por um período de tempo definido por norma legal ou regulamentar ou, na falta desta, pelo período que se revele necessário para a prossecução da respetiva finalidade pela qual foram recolhidos, tendo em consideração os fundamentos legais para o tratamento acima referidos, bem como todos os requisitos e prazos legalmente definidos, designadamente os prazos de prescrição dos direitos correspetivos. Em conformidade, em todos os casos em que existe um prazo de conservação de dados imposto por lei, só pode ser exercido o direito a remoção previsto no artigo 17º do RGPD findo esse prazo.
O CETEC garante a conservação dos dados pessoais pelo período estritamente necessário ao cumprimento da finalidade do seu específico tratamento, assim como a sua eliminação (ou anonimização, se e quando aplicável/necessário) imediatamente após transcorrido aquele período e/ou mediante solicitação do respetivo titular, considerando sempre e em todos os casos os referidos requisitos e prazos legalmente definidos.
DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS PESSOAIS
O titular dos dados tem o direito de, a todo o tempo e gratuitamente, requerer ao CETEC: O acesso, retificação, portabilidade, correção, oposição, limitação de uso e tratamento ou eliminação dos seus dados pessoais;
Em caso que exista norma ou obrigação legalmente imposta que se sobreponha a estes direitos, o CETEC reserva o direito de não executar o pedido (ou deste pedido ser objeto de restrições ou condicionamentos, se e quando aplicável), indicando sempre e em todos os casos o respetivo fundamento ao titular interessado.
O CETEC poderá também optar por eliminar totalmente e de forma permanente os dados pessoais fornecidos, sem necessidade de informar o titular dos mesmos.
O titular dos dados pessoais poderá apresentar qualquer reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (doravante, CNPD), na qualidade de Autoridade de Controlo em Portugal, tal como definida nos números 21 e 22 do artigo 4º e no artigo 51º do RGPD.
ACESSO DE DADOS PESSOAIS A TERCEIROS, SUBCONTRATANTES E ENTIDADE PARCEIRAS
Da transmissão a terceiros
O cetec, no decurso da sua atividade, poderá transmitir dados pessoais que se encontrem na sua posse a terceiras entidades, definidas nos termos do número 10 do artigo 4º do RGPD, em cumprimento de deveres legais, regulamentares, pré-contratuais ou contratuais, designadamente a autoridades de natureza pública responsáveis por atribuições de controlo e auditoria e/ou a parceiros de atividades, projetos ou serviços, conquanto tal seja imposto por lei ou regulamento ou indispensável à prossecução das suas atividades.
Para o efeito, o CETEC requererá o competente e prévio consentimento aos titulares dos dados pessoais objeto deste tipo de tratamento, respeitando todos os requisitos previstos no RGPD para o efeito.
Da intervenção de subcontratantes
O CETEC, no decurso da sua atividade, poderá subcontratar terceiras entidades (tal como definidas no número 8 do artigo 4º do RGPD) para tratar dados pessoais por sua conta. Caso tal venha a suceder, o CETEC requererá o competente e prévio consentimento aos titulares dos dados pessoais objeto deste tipo de tratamento, respeitando todos os requisitos previstos no RGPD para o efeito.
3. CONTEÚDO LIGADO EM SITES DE TERCEIROS
Algumas páginas deste website poderão incluir conteúdo que é fornecido por sites terceiros, por exemplo, mas não limitando, vídeos no Youtube, Imagens do Instagram, Texto do Twitter, entre outras opções. Este conteúdo terá o tratamento similar caso o utilizador tenha o acedido diretamente do site terceiro e estará a ser regido pela política de privacidade e cookies do site de origem deste conteúdo. Tal política de privacidade e cookies poderá ser mais restritiva ou abrangente que a nossa política de privacidade e cookies e as quais não temos qualquer controle sobre. Recomendamos que leia e informe-se sobre a política de privacidade e cookies deste sites terceiros.
Este sites terceiros poderão recolher dados sobre o utilizador, utilizar cookies e adicionar ferramentas de tracking de terceiros as quais não temos qualquer controle. Essas ferramentas de sites terceiros poderão monitorizar e seguir a sua interação com esses conteúdos terceiros bem como poderão o identificar se possuir uma conta num desses sites. Segue abaixo uma lista de sites cujo conteúdo poderá ser adicionado a este site:
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5. MEDIDAS DE SEGURANÇA
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6. DISPOSIÇÕES FINAIS
O titular dos dados pessoais poderá exercer os seus direitos de retificação, modificação ou cancelamento daqueles dados ou solicitar qualquer informação respeitante ao seu tratamento mediante solicitação escrita dirigida ao CETEC para a morada indicada em 2 ou para o endereço eletrónico CETEC@NOVOTECNA.PT.
XII. DISPOSIÇÕES FINAIS
O CETEC poderá, em qualquer altura e sem necessidade de aviso prévio, alterar a presente Política, designadamente em virtude de necessidade da sua adaptação a eventuais alterações legislativas ou a recomendações da CNPD, caso em que o CETEC disponibilizará as alterações introduzidas, em área acessível a todos os seus utilizadores.